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Visto no DODF de 26/02/2016

Três decretos remanejando créditos orçamentários:

Decreto 37.136, R$ 2.323.802,00, mudanças de rubrica dentro da NOVACAP e da SE Planejamento, Orçamento e Gestão:

  • NOVACAP: R$ 782.719,00 saem de “manutenção de redes de águas pluviais” e vão para “manutenção de áreas urbanizadas e ajardinadas”;
  • SEPLAG: R$ 200.589,00 saem de “modernização de sistema de informação” e vão para “modernização da rede GDF-Net” (o total do crédito da rede GDF-Net é de R$ 1.541.083,00)

Decreto 37.137, R$ 2.352.912,00, mudanças de rubrica dentro do FUNDAF, da SE Infraestrutura e Serviços Públicos e do Iprev:

  • FUNDAF: R$ 1.848.000,00 saem de “gestão de recursos de fundos” e vão para “gestão da informação e dos sistemas de TI”;
  • SINESP: R$ 294.912,00 saem de “implantação do corredor de transporte coletivo do Eixo Oeste (linha verde)” e vão para “construção de feira permanente da Estrutural (R$ 291.558,00) e construção da praça da Juventude na na Quadra 203 do Itapoã (R$ 3.354,00);
  • IPrev: R$ 210.000,00 saem de “administração de pessoal” e vão para “ressarcimento, indenizações e restituições”

Decreto 37.138, R$ 2.951.759,00, crédito suplementar à SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e à EMATER-DF, proveniente de convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário:

  • R$ 2.409.495,00 para “prestação de assistência técnica no DF e Entorno” (EMATER-DF);
  • R$ 541.791,00 para “apoio à agricultura familiar” (SEAGRI);
  • R$ 473,00 para “estruturação de assentamentos do DF e RIDE” (SEAGRI)

A Fundação de Apoio à Pesquisa-FAPDF informa que seu Plano de Publicidade e Propaganda Institucional tem orçamento de R$ 3 milhões para o ano de 2016.

O BRB faz uso da Ata de Registro de Preço nº 2015/038, firmada em 18/08/2015 e com validade de 12 meses, e contrata a empresa PWW – Sistemas de Energia, Importação e Exportação Ltda para fornecimento de baterias para utilização em portas detectores de metais e sistemas interruptos de energia instalados em diversas dependências do BRB. Valor R$ 539.384,00.

O BRB faz uso da Ata de Registro de Preço nº 2015/039, firmada em 18/08/2015 e com validade de 12 meses, e contrata a empresa ATAKAMA Soluções em TI, Prevenção e Importação Ltda para fornecimento de baterias para utilização em portas detectores de metais e sistemas interruptos de energia instalados em diversas dependências do BRB. Valor R$ 118.796,40.

A Fundação Hemocentro de Brasília publica a Instrução 43, de 24 de fevereiro, que institui a Política de Gestão de Riscos no Hemocentro.

 

Na Seção II, a Câmara Legislativa do DF publica o Despacho seguinte:

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA Em 25 de fevereiro de 2016

PROCESSO: 001.000.981/1997; INTERESSADO: VÂNIA MARIA REGO CODEÇO; ASSUNTO: Reconhecimento de Dívida para pagamento de pagamento de licença prêmio indenizada, exercício 2015. RECONHECEMOS A DÍVIDA, AUTORIZAMOS a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor da credora VÂNIA MARIA REGO CODEÇO, valor R$ 454.200,76 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos reais e setenta e seis centavos). Publique-se e encaminhe-se para pagamento. VALÉRIO NEVES CAMPOS

 

Na Seção III, a SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 39/2016 para aquisição de 1 Centrífuga de bancada refrigerada, 1 Estufa de secagem e esterilização 180°C, 1 Freezer -80°C para realização dos testes de RT-PCR para BCR-ABL. Valor estimado: R$ 135.345,26. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2016 às 8h e abertura das Propostas: 09/03/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A TCB prorroga seu Contrato n.º 05/2014 com a empresa AUTO POSTO MILLENIUM 2000 Ltda por 12 meses, no valor de R$ 189.012,19.

A SE Educação, Esporte e Lazer prorroga seu contrato (65/2011) com a Cooperativa Agropecuária de São Sebastião – COPAS por 12 meses (até 30/10/2016). Valor anual: R$ 1.081.858,75.

(Nota do blog: O objeto do contrato é o fornecimento de bebida láctea sabores chocolate e morango. Este aditivo publicado hoje foi assinado em 30/10/2015, e gerou uma Nota de Empenho de… R$ 36,75) 

A SE Educação, Esporte e Lazer indica ter dispensado licitação no valor total de R$ 361.857,53, sendo no valor de R$ 287.048,13 em favor da Associação dos Produtores Rurais de Alexandre Gusmão – ASPAG e, no valor de R$ 74.809,40 em favor da Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina – COOTAQUARA.

(Nota do blog: a publicação não explicita o objeto das despesas sem licitação. Cita, em seus fundamentos, a Chamada Pública nº 01/2015-SEEDF, que trata de gestão de creches.)

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 06/2016 para contratação de empresa do ramo aeronáutico homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realização de Manutenções
Preventivas e Corretivas de 3 aeronaves modelo Esquilo pertencentes à PCDF. Valor estimado da licitação: R$ 1.526.239,89. Data limite do recebimento das propostas: 10 de março de 2016, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

O DETRAN-DF abre Pregão Eletrônico nº 23/2015 para aquisição de 50.000 bonés, 50.000 camisetas e 30.000 bótons, para serem utilizados e distribuídos em Campanhas Educativas de Trânsito. Abertura: 14 de março de 2016 às 14h. Valor estimado: R$ 1.049.400,00. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

O DETRAN-DF reabre (com alterações) Pregão Eletrônico nº 25 /2015 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, abrangendo o fornecimento de equipamentos, softwares, suprimentos, insumos (exceto papel), peças/componentes e assistência técnica. Data de Reabertura: 10 de março de 2016 às 10h. Valor global para 30 meses: R$ 4.240.254,00. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

A NOVACAP comunica o resultado da Concorrência 018/2015, que licitou, em todo o DF dividido em 16 lotes, a execução de serviços contínuos de manutenção, especializados em recuperação e recomposição de vias e logradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico (tapa buraco), incluindo se necessário substituição por fresagem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, recuperação e construção de elementos de base do pavimento e drenagem pluvial, em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal- DF. O valor total das obras é de R$ 112.640.407,00

Confira as empresa e propostas vencedoras por região administrativa > NOVACAP CP 18-2015

A CEB Distribuição assinou contrato com a empresa FUTURA Soluções em Automação e Engenharia Ltda para aquisição de chave seccionadora tripolar SF6 15KV. Valor: R$ 193.037,00.

A CEB Distribuição abre Pregão Eletrônico nº 001-S00510/2016 para contratação de serviços de manejo de vegetação próxima as redes de distribuição aéreas energizadas urbanas e rurais de media e baixa tensão até 15 kv e serviço de poda e descarte em todo o DF. Abertura: 10/03/2016, às 10h. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor global estimado: R$ 12.795.128,57. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021.

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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