Início > 2016, Cristiano Araujo, DODF, Rodrigo Delmasso > Visto no DODF de 23/02/2016

Visto no DODF de 23/02/2016

Sancionada a Lei Complementar 910, de 22 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Rodrigo Delmasso, que modifica a Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, concedendo a aposentadoria, com proventos integrais, compulsoriamente aos setenta e cinco anos de idade ou por invalidez comprovada, e facultativa após trinta anos de serviço, aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

(Nota do blog: versão local da “PEC da Bengala” adotada a nível nacional)

Sancionada a Lei 5.611, de 22 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Cristiano Araujo, que cria a Semana Distrital de Valorização da Vida, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

A SE Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo edita Portaria 37, de 18 de fevereiro, estabelecendo normas para a emissão de Atestados de Implantação Provisório e Definitivo e análise do cumprimento de metas de geração de empregos para os empreendimentos beneficiados com incentivos econômicos, como o PRÓ/DF, PRÓ/DF II e programas anteriores.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos publica Ordem de Serviço nº 46, de 18 de fevereiro, que regulamenta a instrução processual para celebração e a modificação de contratos, convênios e demais ajustes no âmbito da Sedestmidh.

Nota do blog: Em resposta a pedido de isenção de IPVA para veículo novo, a agência de atendimento ao contribuinte da receita no Gama lembra que este dispositivo só se aplica aos veículos adquiridos em revendedora do DF. Comprado num outro estado, mesmo que emplacado pela primeira vez no DF, a isenção (agora com aumento de 0,5 % da alíquota nos três anos subsequentes) não é cabível.

 

Na Seção III, a CLDF informa que fracassou (não houve propostas válidas) o Pregão Eletrônico 04/2016.

(Nota do Blog: A Câmara Legislativa procurava contratar empresa para extensão da garantia, com suporte técnico, do conjunto de servidores tipo blade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e valro estimado de R$ 310.448,40)

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão retoma o processo licitatório do Pregão Eletrônico 61/2015 – UASG 925041 cujo objeto é serviços integrados de manutenção, operacionalização, recepção, triagem e apoio à gestão do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão nas unidades e central do NA HORA.

O processo, que se encontrava suspenso em cumprimento a Decisão Interlocutória proferida pelo Juiz Plantonista, André Gomes Alves, do TJDFT, no dia 06/01/2016 às 20h29, terá continuidade no dia 26 de fevereiro de 2016 às 09h30min, depois de autorizado o seu prosseguimento por meio da Decisão Interlocutória proferida pelo Juiz Jansen Fialho de Almeida, do TJDFT, no dia 17/02/2016 às 14h54.

(Nota do blog: O pregão tinha sido marcado para 07/01/2016 após o provimento ao recurso interposto pela empresa Projecto, Gestão, Assessoria e Serviços Ltda, sendo a empresa ATP Tecnologia e Produtos S.A desclassificada. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados na Subsecretaria de Licitações no Ed. Anexo do Palácio do Buriti 5º andar Sala 502).

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 022/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 08/03/2016, às 10h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico especializado ao ambiente Mainframe IBM. Valor estimado: R$ 3.482.700,00. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008.

O BRB abre também duas outras licitações:

  • Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua, de vigilância armada para o Ponto de Atendimento localizado na cidade de São Paulo. Valor estimado: R$ 237.207,00 (Pregão 073/2015), e
  • Contratação de empresa especializada em transporte de numerário para funcionamento das Agências do BRB – Banco de Brasília S/A nas cidades de Goiânia e Anápolis – GO, e suprimento de ATM externa em Anápolis-GO. Valor estimado: R$ 399.523,80 (Pregão 004/2016)

A SE Saúde abre Registro de Preço nº 16/2016, com validade de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1B – COMPONENTE ESPECIALIZADO, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. Processo nº: 060.010.205/2015. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200. Total de 19 itens. Valor Estimado: R$ 11.057.514,41. Edital: 23/02/2016 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2016 às 8h e abertura das Propostas: 04/03/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br.

A Polícia Militar do DF abre Pregão Eletrônico 04/2016 para contratar empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, materiais e equipamentos para aeronaves de asa fixa da PMDF, a saber o CESSNA, modelo T210 N, prefixo PR-LLN, ano 1979 no valor estimado de R$ 383.027,03. Data limite para recebimento das propostas: Dia 07.03.2016, às 14horas. Cópia do Edital encontra-se no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5560/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

O CBMDF prorroga o prazo de entrega de serviços em seu contrato (18/2014) com a empresa EXATA Engenharia e Empreendimentos Ltda de 15/03 a 14/05/2016. O aditivo também reajusta o valor de R$ 6.128.738,53 para R$ 6.682.254,19.

(Nota do blog: O contrato, assinado em 22/05/2014, tinha vigência de 12 meses e prevê a prestação de serviços técnicos de engenharia para realização de Obra de construção do 25º GBM, localizado na Avenida Sibipiruna, lote 07, Águas Claras)

A Polícia Civil do DF convoca representante da Construtora FR ALVORADA Ltda a comparecer na Divisão de Orçamento e Finanças da Polícia Civil do DF, sito no SPO Conjunto “A”, Lote 23, Complexo da PCDF, 3º Andar, Brasília-DF, no prazo de 5 dias úteis a contar da data desta publicação, para recolher a importância de R$ 687.273,91 por inadimplemento da construtora em contrato.

(Nota do blog: Trata-se da construção da 15ª Delegacia de Polícia Civil, em Ceilândia)

A NOVACAP anuncia celebração de acordo de cooperação técnica com a Associação dos Candangos Pioneiros de Brasília – ACPB, para apoio na implantação do Projeto Árvore do Pioneiro, visando o plantio de 3.500 mudas de árvores, típicas do Cerrado, identificadas com placas, que constarão o nome dos pioneiros, sua atuação ou profissão e a data de sua chegada à Capital Federal. O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 03 anos equivalente à conclusão do plantio das 3.500 mudas de árvores. O termo tem sua assinatura em 28/01/2016. Pela NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra. Pela Contratada: Luiz Lustosa Vieira e Roosevelt Dias Beltrão. Testemunhas: Márcia Helena Gonçalvez Rollemberg e Rodrigo Sobral Rollemberg.

(Nota do blog: o portal fatoonline realizou matéria sobre o projeto esclarecendo a razão das testemunhas da assinatura do Acordo o Governador e sua esposa.)

A Caesb informa ter assinado, em 03/20/2016, o Contrato nº 8605 com a empresa VIA ENGENHARIA S/A para execução das obras/serviços de implantação da 1ª Etapa do Sistema Produtor de Água Paranoá – Grupo 3 – obras civis e equipamentos, em Brasília – DF, incluindo as unidades do Sistema de Produção de Água: Adutoras de Água Tratada AD 06, AD 13 e Estação Elevatória de Água Tratada EAT 13, incluindo ainda a elaboração de todos os projetos executivos. Prazo de execução: 600 dias. Valor do contrato: R$ 14.098.299,16.

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-108/2015, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços técnicos de Tecnologia da Informação para desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, dimensionados através da técnica de Pontos de Função, em regime de fábrica de software, da forma que se segue: empresa CTIS Tecnologia S/A vencedora do lote 01 com o valor total de R$ 13.389.000,00.

A Caesb informa que realizará o Pregão Eletrônico PE 017/2016 para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s (avental, bandeirola, bloqueador solar, loção repelente, bota, botina, coturno, tênis, capa de chuva, capacete, cinto de segurança, mosquetão, colete salva vidas, cone, corda, jardineira, luva, máscara, óculos, trava quedas, entre outros), por preço unitário. O prazo de entrega é de 30 dias e o valor estimado de R$ 882.306,00; Data final para recebimento das propostas: 08/03/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:619518) a partir do dia 23/02/2016. Fone: (61) 3213-7575, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A SE Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude comunica a abertura de licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, objetivando a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino do Gama, a ser edificado Área nº 02, RA II – Gama-DF. O valor total estimado é de R$ 16.636.168,88. O prazo previsto para a execução é de 12 meses. Os recursos financeiros são originários do Convênio SICONV nº 761602/2011-SDH/PR, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Distrito Federal. Data da abertura: 14/04/2016, às 9h. Local: sala de reuniões, localizada no 3º andar, do Ed. Sede, SAAN Quadra 01, Lote 785, Comercial C, Brasília-DF. O Edital poderá ser retirado, a partir do dia 25/02/2016, na SUAG, localizada no 2º andar do citado endereço, mediante entrega de 02 (dois) CDs.

 

 

 

 

 

 

Anúncios
  1. Nenhum comentário ainda.
  1. No trackbacks yet.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: