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Visto no DODF de 19/02/2016

O Decreto 37.126, de 18 de fevereiro, remaneja créditos orçamentários, principalmente R$ 6.559.543,00 que, sem sair da SE Planejamento, Orçamento e Gestão, passam de “Manutenção de Serviços Administrativos Gerais” para “Manutenção de Áreas Urbanizadas e Ajardinadas“.

A SE Saúde publica a Portaria 18, de 17 de fevereiro, oficializando a organização e funcionamento das Unidades de Atenção à Dengue. Instaladas nas Regiões de maior incidência das doenças causadas pelo Aedes Aegypti, as unidades têm o objetivo de dar suporte no atendimento a pacientes com quadro clinico suspeito de dengue.

As equipes de atendimentos serão formadas por profissionais Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, bem como demais profissionais necessários ao atendimento adequado, oriundos, prioritariamente da Atenção Primária à Saúde de todas as Regiões do Distrito Federal. Pacientes com quadro clínico que demande atendimento de maior complexidade serão encaminhados a unidade hospitalar mais próxima da unidade administrativa.

O funcionamento destas Unidades será de segunda a domingo das 8 às 18 horas, podendo ser alterado conforme perfil epidemiológico de cada Região.

O Colegiado de Gestão da SE Saúde aprova a habilitação do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia.

A SE Educação, Esporte e Lazer publica as Portarias 27 e 28, de 18 de fevereiro, referentes “à atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino e unidades parceiras, ao procedimento de distribuição de turmas e à organização dos atendimentos ofertados”, com muitas informações específicas para os Professores da rede pública.

Confira a íntegra destas Portarias > Portarias 27-28 Educação

O Grupo de Trabalho encarregado de promover estudos e propor soluções com vistas à regularização dos lotes situados na Área de Desenvolvimento Econômico do Núcleo Bandeirante, Conjunto 2 (1ª Etapa) ao 18 (2ª Etapa), do Setor Placa da Mercedes, no Núcleo Bandeirante, é prorrogado por mais 90 dias e tem até 19/05/2016 para concluir seus trabalhos.

 

Na Seção II, está exonerado, a pedido, o Diretor-Geral do Procon-DF (CNE-02), PAULO MÁRCIO SAMPAIO, substituído, interinamente, pelo atual Vice-Diretor, JOSÉ OSCAR DA SILVA.

(Nota do Blog: A exoneração foi noticiada pelo Portal Metrópoles. Já o Fato online publicou matéria de Suzano Almeida informando de movimento de servidores a favor da efetivação de Oscar Silva como Presidente. O Advogado Oscar Silva, ex-Presidente da OAB-DF e da Ceasa-DF, foi candidato a vários cargos eletivos no DF, última campanha para Deputado Distrital pelo PSDB em 2014, tendo recolhido 1.206 votos.)

Está exonerado RENATO DA COSTA MOUTINHO, ouvidor da Fundação Jardim Zoológico (CNE 06).

(Nota do Blog: antes de assumir o cargo no Zoológico, era Assessor Parlamentar na Liderança do PDT no Senado Federal).

A SE Educação, Esporte e Lazer concede aposentadoria a 51 servidores, a maioria Professores.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão torna público o novo resultado do Pregão Eletrônico 148/2014 que contratou locação de veículos, máquinas e equipamentos , incluindo operação e manutenção preventiva, corretiva e funcionalidades, inclusive serviço eletrônico de rastreamento e monitoramento com medição de hora produtiva e quilômetro rodado após mantido o indeferimento pelo Subsecretario de Licitações referente aos lotes 01, 02, 03, 04 e 05. A empresa vencedora passa a ser a Coopercam – Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Passageiros em Geral Ltda. O valor global é de R$ 78.474.190,67.

(Nota do Blog: Esta licitação, agora com resultado revisto após decisão do TCDF (5894/2015), foi objeto de várias matérias em 2015, como esta do blog Brasília Capital. Com a desclassificação das empresas vencedoras – LN Distribuidora e Comércio Ltda e WLSP Logística e Costrução -, o preço a ser pago pelo GDF será de cerca de R$ 20 milhões mais elevado.)

O BRB Administradora e Corretora de Seguros S/A informa que gastou, no último trimestre de 2015, R$ 586.840,08 em veiculação de propaganda e publicidade institucional.

Confira o detalhamento dos veículos: Propaganda e publicidade institucional BRB Seguros 4º trim 2015

A SE Saúde publica dois editais de processo seletivo:

  • Preceptores para os cursos de Graduação da ECS/FEPECS, com 69 vagas;
  • Preceptores de Ensino para os Programas de Residência em Área Profissional de Saúde – modalidade Uniprofissional e Multiprofissional – 2016/1; com 107 vagas.

Confira a íntegra dos dois editais > Preceptores Edital

A Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) abre também seleção para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de Graduação Presencial oferecidos no ano de 2016, por intermediário do Sistema de Seleção Unificado (SISU/MEC).

Os estudantes interessados e inscritos na lista de espera do SISU, deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão da ESCS ao SISU e os termos do Edital/ESCS nº 01 de 06 de janeiro de 2016, disponíveis no endereço eletrônico http://www.escs.edu.br/index.php/sisu.

O DFTrans abre Pregão Eletrônico para contratação de serviços de apoio operacional para atuar no Sistema de Bilhetagem Automática. Valor Estimado: R$ 10.532.671,32. Vigência: 12 meses prorrogáveis. Edital: a partir de 19/02/2016, 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 no Endereço: Sobreloja – Ala Sul – SAIN – Setor Áreas Isoladas Norte – Estação Rodoferroviária Brasília DF, telefone: (61) 3043-0409, CEP: 70.631-900, e nas páginas eletrônicas: http://www.dftrans.df.gov.br e em http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura da Licitação: 03/03/2016, às 09:00.

A TERRACAP informa que sua segunda licitação de venda de imóveis 2016 será realizada no dia 29/02/2016. http://www.terracap.df.gov.br/edital-de-licitacao-online

A SE Economia e Desenvolvimento Sustentável e Turismo – SEDST publica a Chamada Pública Nº 01/2016, no período de 22/02/2016 a 04/03/2016, para credenciar empresas cuja atuação esteja enquadrada na comercialização varejista de artigos de papelaria e material escolar, definida em sua atividade primária, sediadas e registradas no Distrito Federal, para fornecimento de material escolar aos alunos da rede pública do ensino do Distrito Federal, beneficiários do Programa Bolsa Família no Distrito Federal por meio do Cartão Material Escolar (CME).

O Edital de Convocação de Credenciamento está disponibilizado no site oficial da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Turismo no endereço: http://www.seds.df.gov.br. A documentação exigida no edital deverá ser entregue, no período de 22/02/2016 a 04/03/2016, na SEDST/DF, localizada no Setor de Recreações Públicas Norte, Estádio Mané Garrincha – 1º andar.

A TERRACAP abre Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em 3 elevadores da marca THYSSEN SûR. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ 250.675,81. Data/hora de abertura: 01/03/2016 às 10:00 horas. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1801. Retirada do Edital e anexos: Gratuitamente no sitio da Terracap http://www.terracap.df.gov.br na seção licitações compras/serviços.

A Polícia Civil do DF abre Pregão Eletrônico para aquisição de serras elétricas oscilatórias para autópsia da marca STRIKER. Valor estimado da licitação: R$ 229.800,00. Data limite do recebimento das propostas: 3 de março de 2016, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

O DETRAN publica Edital de Chamamento reservado a servidores e empregados públicos estáveis, no interesse do serviço com o propósito de desempenharem suas respectivas atribuições de cargo/especialidade de Arquiteto e Engenheiro civil no Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, por um período de 18 meses, prorrogável por igual período.

Os(As) servidores(as)/empregados(as) lotados(as) e em exercício nas Secretarias de Estado de Educação, de Saúde e de Segurança Pública não poderão participar do referido chamamento.

A NOVACAP informa que contratou, após Concorrência, a empresa COMBRASEN Companhia Brasileira de Soluções em Engenharia Ltda para a Construção da Casa de Cultura de Planaltina. A vigência do contrato é de 270 dias (até 19/11/2016) e o valor não mencionado (“conforme disponibilidade orçamentária”) mas uma Nota de Empenho de R$ 100.000,00 já foi emitida em 30/12/2015.

A NOVACAP informa que prorrogou por 90 dias o prazo de entrega (até 13/02/2016) para a execução de serviços de assessoria técnica no controle de qualidade do projeto executivo para recuperação/reforço da estrutura da Torre de TV, localizada no Eixo Monumental, bem como no acompanhamento técnico de sua execução, com a empresa P. A. Engenharia e Comércio.

A NOVACAP revoga a Concorrência nº 019/2015 para reforma e adequação às normas de acessibilidade do Espaço Cultural Renato Russo, localizado no CRS 508, por Conveniência Administrativa. Mais informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A Caesb torna público que o Pregão Eletrônico PE-010/2016 para aquisição de materiais de PVC para água (conexões e acessórios) foi prorrogado para lançamento de um novo Pedido de Aquisição no sistema http://www.licitacoes-e.com.br; passando a ter a seguinte data: Data final para recebimento das Propostas: 07/03/2016, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 07/03/2016, às 09h. Valor estimado: R$ 319.434,35 O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www. l i c i t a c o e s – e.com.br, ID: 618013, a partir do dia 19/02/2016. Informações: (61) 3213-7429, licitacao @ c a e s b . d f . g o v. b r.

A Caesb torna pública a retificação do aviso do Pregão Eletrônico PE-014/2016 (publicado no DODF de 18/02/2016, cujo objeto é contratação de empresa especializada em viagens e turismo para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas domésticas e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega/disponibilização de bilhete, físico ou eletrônico, ao beneficiário da passagem aérea: ONDE SE LÊ, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 17/03/2016, LEIA-SE, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 04/03/2016.

A Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal – SEGETH, convoca a população para a Audiência Pública com vistas a autorizar o Distrito Federal a proceder a incorporação de imóveis ao patrimônio do Fundo Previdenciário do Distrito Federal – DFPREV. A audiência será realizada no dia 21 de março (segunda-feira) de 2016, das 9h às 12h, no Edifício Sede da SEGETH, no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º andar – sala de reuniões – Brasília/DF. As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis para consulta presencial, na sede da SEGETH, Setor Comercial Sul (SCS), 6º andar.

CODHAB/DF convoca 18 famílias que residem nas bacias 06,07 e 08 do Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente, para entrega de documentação com vistas à habilitação no Programa Morar Bem, tendo em vista que terão suas casas demolidas por estarem obstruindo as obras de infraestrutura locais.

Os candidatos deverão agendar o dia e a hora para entrega da documentação através do canal 156 opção 5 ou pelo portal da CODHAB http://www.codhab.df.gov.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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