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Visto no DODF de 15/02/2016

A SE Saúde publica a Portaria 15, de 11 de fevereiro, que prorroga por 90 dias o Grupo de Trabalho criado para discutir a implantação do serviço de Farmácia Clínica em Unidades Básicas de Saúde.

A SE Saúde publica a Portaria 16, de 11 de fevereiro, que “torna sem efeito a publicação da Deliberação nº 08, de 17 de setembro de 2015, publicada no DODF nº 184, de 23/09/2015, que aprovou, por consenso, a desabilitação de 16 leitos de terapia intensiva neonatal, tipo III, do Hospital Materno Infantil de Brasília-HMIB”.

(Nota do blog: Não ficou clara a situação destes 16 leitos. Esta Portaria se refere à Deliberação de 2015, mas não à Portaria 14, publicada em 04/02/2016, que confirmava esta exclusão).

A SE Educação, Esporte e Lazer institui um Comitê de Tecnologia da Informação, órgão colegiado e de caráter deliberativo, que tem por finalidade definir as estratégias e prioridades na gestão dos recursos e na implementação e acompanhamento de projetos relacionados à Tecnologia da Informação.

A AR Planaltina informa que o horário de funcionamento do Museu Histórico e Artístico de Planaltina estará aberto para visitações de quarta-feira a domingo, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. Nas segundas-feiras e terças-feiras estará fechado para visitação do público, objetivando realizar a limpeza, asseio e manutenção predial. Estes horários entrarão em vigo a partir de 22/02/2016.

A SE Cultura torna sem efeito o Extrato do Termo de Convênio nº 001/2016, publicado no DODF nº 28, de 12 de fevereiro de 2016 (no qual havia inconsistências naquela publicação do Convênio com a Sociedade Civil Memorial Juscelino Kubitschek, como desencontros de datas e valores > DODF de 12/02/2016e publica, na Seção III, uma nova versão “corrigida”, indicando vigência até 31/01/2017 e valor total do Contrato de R$ 3.212.233,90.

 

Na Seção III, o BRB – Banco De Brasília S.A. torna pública a data de realização dos Pregões Eletrônicos nº 013 e 014/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 26/02/2016, às 9h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: aquisição de materiais gráficos. Valor estimado: R$ 277.761,50. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008.

A SE Educação, Esporte e Lazer informa que contratou o BRB Banco de Brasília para a prestação de serviços de operacionalização necessários a implantação Programa MATERIAL ESCOLAR relativo à aquisição de material escolar por alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal, cujas famílias sejam beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A vigência do contrato é de um ano, o valor R$ 1.344.160,40.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos informa ter assinado Contrato, após Registro de Preços, com a empresa COZISUL – Alimentação Coletiva para preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço), adequada e saudável, no horário compreendido, preferencialmente, entre 11h e 14 horas, de segunda-feira a sábado, nas instalações do Restaurante Comunitário do Gama. O contrato terá vigência de 12 meses, e valor total de R$ 4.206.916,80.

A Polícia Militar do DF anula a sessão pública realizada no sítio comprasgovernamentais.gov.br ocorrida no dia 19.11.2015, conforme determinação da Decisão nº 218/2016 do Tribunal de Contas do DF. O certame refere-se à Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção automotiva corretiva e preventiva, para os veículos da linha Mitsubishi, modelo Pajero Dakar. Posteriormente será divulgada nova sessão pública para continuidade deste pregão.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos prorroga por dois anos (até 08/12/2017) o prazo de entrega da execução de obras civis, revegetação e compensação ambiental, referente ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD do Condomínio Privê, em Ceilândia, no contrato firmado com a PENTAG Engenharia Ltda em 2014.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos publica prorrogação do contrato (assinado ainda em 29/05/2014) com a RS Construtora Ltda para a execução de obras de serviços de acessibilidade, comunicação visual, detecção de incêndio, iluminação de emergência e sinalização de saídas de emergência na Torre de TV Digital. Assinado em 21/12/2015 (mas publicado no DODF de 15/02/2016), este aditivo prevê a entrega das obras em 09/12/2015, prazo extinto portanto.

A NOVACAP indica que divulgará, no dia 17 de fevereiro às 09H00, o resultado da análise das documentações da Concorrência 026/2015 para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização no corredor de transporte público do Eixo Oeste do Distrito Federal – Taguatinga/Ceilândia (Via de ligação da Avenida Hélio Prates a Avenida Principal do Sol Nascente).

A NOVACAP indica que retoma (após suspendê-la em outubro de 2014) a Concorrência 025/2014 para execução de drenagem pluvial – Parque Tecnológico Capital Digital – Granja do Torto em Brasília. Valor estimado da contratação: R$ 8.088.809,99. O novo Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br.

A CEB informa ter contratado, com inexigibilidade de licitação, a empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda para licenciamento do software Natural/ADABAS, incluindo serviços de suporte, configuração, atualização e garantia do produto, por dois anos. Valor do contrato: R$ 5.725.250,00.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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