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Visto no DODF de 28/01/2016

Primeira alteração da Lei de Orçamento Anual 2016: R$ 8 mil previstos para “eventos esportivos” na AR do SCIA/Estrutural são transformados em “eventos culturais“.

Outro Decreto (37.084 de 27 de janeiro) também modifica a LOA cancelando R$ 9.558.119,00 previstos para várias rubricas do orçamento do Fundo de Saúde (como Reforma das unidades básicas de saúde: R$ 1.550.199; consultas nas unidades de pronto-atendimento: R$ 600.000,00; conservação das estruturas físicas da SE Saúde: R$ 500.000,00) para creditar o “fornecimento de alimentação hospitalar” do mesmo Fundo de Saúde.

O Decreto 37.086 de 27 de janeiro cria o Comitê Executivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 (com a atribuição de planejar, organizar e executar as atividades necessárias para realização dos referidos eventos), composto de representantes de 26 órgãos públicos, e o Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 (com a atribuição de apoiar e supervisionar a execução das ações realizadas pelo Comitê Executivo), composto de representantes de 5 Secretarias.

O Comitê Executivo deverá apresentar ao Comitê Gestor o projeto executivo dos Jogos Olímpicos 2016, contendo o conjunto de ações com os respectivos planos de trabalho e cronogramas de atividades para o evento, com prazo de 20 dias para as ações relacionadas ao revezamento da tocha olímpica, e de 40 dias para os eventos olímpicos, paralímpicos e atividades correlatas, a contar do 28/01/2016.

O Decreto 37.087 de 27 de janeiro reorganiza o Serviço de Limpeza Urbana – SLU.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão informa ter publicado em seu site a execução orçamentária realizada no 6º bimestre de 2015

A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília – TCB informa ter estabelecido um Plano de Publicidade e Propaganda para o ano de 2016 no valor de R$ 240.000,00.

A Seção II traz várias nomeações em cargos comissionados no SLU que são reflexos da reorganização da estrutura, e não representam novas admissões.

Na Seção III, a CLDF indica ter, no ano de 2015, pago R$ 24.922.544,64 em despesas de propaganda e publicidade (dos quais R$ 4,9 milhões em restos a pagar de 2014) e empenhado R$ 35.454.457,68 (dos quais R$ 5,1 milhões em restos a pagar de 2014). Não são detalhados os veículos aos quais valores foram pagos.

A SE Educação Esporte e Lazer do Distrito Federal procura um imóvel, com área útil aproximada de no mínimo 600 m², localizado nas Regiões Administrativas de São Sebastião ou Jardim Botânico, para instalação e acomodação de alunos oriundos de matrículas excedentes no âmbito da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião. A retirada do Projeto Básico e entrega de propostas comerciais deverão ser feitas até as 17h00min do dia 05 de fevereiro de 2016 no endereço SGAN (Av. L2 Norte) 607 Projeção D, sala 309, Brasília. O Projeto Básico poderá ser solicitado por meio do email: pregão.uagseedf@gmail.com ou retirado no local.

A SE Justiça e Cidadania informa ter assinado dois convênios com o Ministério da Justiça, ainda em 30/12/2015: 1. objeto: Projeto de Aparelhamento de 4 Unidades Básicas de Saúde; Valor total: R$ 388.144,26 (dos quais R$ 454,00 do GDF); 2. objeto: Projeto de Ampliação da Capacitação Profissional e Implantação De Oficinas Permanentes; Valor total: R$ 6.468.443,04 (dos quais: R$ 180.800,00 do GDF).

A NOVACAP indica ter contratado para fornecimento de Vale Refeição e Vale Alimentação de seus funcionários a empresa TRIPAR BSB Administradora de Cartões Ltda por um período de um ano e valor total de R$ 27.577.234,62.

A NOVACAP informa ter prorrogado seu contrato com a empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA adiando o prazo de entrega para 07/04/2016, da reforma de passagem de pedestre entre o Banco Central e Setor Médico-Hospitalar Sul em Brasília, inclusive construção de quiosques e adequação às normas de acessibilidade.

A NOVACAP informa ter prorrogado seu contrato com a empresa NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA adiando o prazo de entrega para 07/04/2016, devido à demora na liberação da licença de obra perante a Administração Regional do Gama e a chegada do período chuvoso, da execução de drenagem pluvial nas quadras: 16 – lote 142 – Setor Leste; 01 conjunto “B” – Setor Norte; 20 casa 86, Setor Oeste; 18 casa 33 – Setor Leste; 09 – Setor Oeste; 12/09, “A” lote 06 – Setor Oeste e 27 – Setor Oeste do Gama.

A NOVACAP informa ter prorrogado seu contrato com a empresa ENGEMIL – ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA adiando o prazo de entrega para 03/05/2016, da execução da reforma geral do Bloco “A” da Escola de Governo do Distrito Federal, sito no SGO, Lote 01, em Brasília.

A NOVACAP informa ter prorrogado seu contrato com a empresa TRIER ENGENHARIA LTDA adiando o prazo de entrega para 26/05/2016, em virtude que se encontra em aberto o pagamento da fatura emitida pela CONTRATADA através da Nota Fiscal nº 086, bem como a incidência de chuvas no período, da execução de pavimentação, meios-fios e drenagem pluvial da via de acesso Perimetral e da via de acesso de serviço da área interna da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do DF, sito na DF-180, em Samambaia.

A NOVACAP informa ter prorrogado seu contrato com a empresa MEVATO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA adiando o prazo de entrega para 23/03/2016, da execução da construção do Albergue Público para a área isolada Mestre D’Armas, Chácara 1 – DF 345, em Planaltina.

A AR São Sebastião indica ter contratado, por Carta-Convite, a CONSTRUTORA URBRASILIA EIRELLI ME para a construção de estacionamento na Quadra 201, conjunto 08 e 12 do bairro Residencial Oeste de São Sebastião. Prazo de entrega: 25/03/2016. Valor: R$ 139.653,95.

A ADASA informa ter assinado contrato, após adesão a Ata de Registro de Preços, com P&P Turismo (com sede em Chapecó-SC) para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o ano de 2016. Valor: R$ 403.077,40

A ADASA destaca que o valor de seu contrato assinado em 2014 após Concorrência com a empresa ROCHA PROPAGANDA & MARKETING será de R$ 2.800.000,00 para o ano de 2016.

Estimado em mais de R$ 1,1 milhão, o gasto da SE Cultura para a realização do Carnaval 2016 – Blocos Carnavalescos foi reduzido após o pregão eletrônico realizado em 26/01/2016, onde as empresas vencedoras somaram lances de R$ 701.622,68.

Confira o detalhamento das contratações técnicas para o Carnaval 2016 > RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Carnaval 2016

Cinco licitações são anunciadas como abertas no DODF de 28/01/2016, por parte da SE Planejamento, Novacap, ADASA e BRB, num total de R$ 9 milhões.

Confira os detalhes destas licitações > Licitações abertas DODF 28012016

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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