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Visto no DODF de 21/01/2016

O Decreto 37.065, de 20 de janeiro de 2016, trata da manutenção do patrimônio público do Distrito Federal, no aguardo da elaboração de um Plano de Implementação de ações, instituindo um Comitê Gestor de Manutenção do Patrimônio (com 6 membros – SE Planejamento, SE Fazenda, SE Infraestrutura, SE Gestão do Território, DER/DF e NOVACAP, um cada)

O Decreto 37.066, de 20 de janeiro de 2016, publica o calendário dos feriados no DF para 2016

Confira o calendário dos feriados no DF em 2016 > CALENDÁRIO DOS FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS NO DF EM 2016

O Decreto 37.067, de 20 de janeiro de 2016, cria o Comitê Regulamentador do Sistema da Bilhetagem Automática – CRSBA (com 7 membros: O Secretário de Mobilidade, 2 da SE Mobilidade, 2 DFTrans, 1 Metrô-DF e 1 TCB). Ele se reunirá a cada seis meses, ou se convocado excepcionalmente por seu Presidente).

A SE Fazenda indica que o limite de uso de incentivos fiscais (renúncia de até 1% do ICMS e ISS por parte do GDF) na Lei de Incentivo à Cultura de 2013, para o ano de 2016, é de R$ 14 milhões.

O TCDF informa que aplicará o percentual de 10,97 % para o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar para os servidores do Tribunal a partir de 1o de janeiro de 2016.

 

Na Seção II, movimentos em cargos de confiança na Casa Militar e na Polícia Militar. Nessa, nomeação, entre outras, de: Coronel ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA como Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal do Subcomando Geral; do Coronel RICARDO YAMASAKI SANTIAGO como Chefe do Departamento de Controle e Correição do Subcomando Geral; do Coronel ALEXANDRE SÉRGIO VICENTE FERREIRA como Chefe do Departamento Operacional do Subcomando Geral; e do Coronel MARCUS VINÍCIUS GOMES FIALHO como Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal do Subcomando Geral (todos cargos CNE 02)

É prorrogada a cessão de dezenas de servidores da Sociedade de Abastecimento de Brasília – SAB (em liquidação) à SE Saúde, com ônus ao órgão de origem (SAB).

(Há repositores, recepcionistas de loja, operadores de caixa, até… açougueiro)

 

Na Seção III, a SE Saúde informa ter contratado, após registro de preços, a Suporte Informática Soluções Ltda para a aquisição de licenças e serviços técnicos especializados para implantação tecnológica de computação em nuvem, utilizando um modelo de nuvem privada, com ferramentas de gerenciamento dos ambientes virtualizados, o portal de autosserviço institucional da Secretaria. O contrato terá vigência de 5 anos. Valor do contrato: R$ 6.208.757,18.

A SE Saúde informa ter assinado com a unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês um protocolo de intenções visando um Termo de Cooperação Técnica para a realização de tratamento de radioterapia para até 210 pacientes do SUS indicados pela SES-DF, sendo até 90 pacientes em 2015 e até 120 pacientes em 2016.

(Apesar de estar publicado no DODF de 21/01/2016, a data de assinatura mencionada é 03/03/2015)

O DER-DF abre concorrência para Elaboração de projeto executivo de engenharia para execução da pavimentação das vias de acesso às escolas – programa “Caminho das Escolas“. Retirada do Edital no Valor estimado do contrato (dois lotes): R$ 10 milhões. A abertura das propostas será realizada no dia 14/03/2016 às 10 horas. A publicação indica que o Edital está disponível no endereço http://www.der.df.gov.br (Concorrência 10/2014)

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informa ter contratado, após pregão eletrônico, a VD Comércio de de Veículos Ltda para fornecer 21 viaturas tipo UR (unidade de resgate tipo “C”) para ocorrências de atendimento pré-hospitalar. Valor total (são três contratos): R$ 5.480.874,00 

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informa ter contratado, após pregão eletrônico, a JC DIEHL Construções de Imóveis Ltda – ME para a manutenção corretiva e emergencial dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de postos de serviços, bem como todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas edificações do CBMDF. Valor total do contrato (por 24 meses): R$ 5.197.500,00 

O DETRAN-DF publica aviso de abertura de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, abrangendo o fornecimento de equipamentos, softwares, suprimentos, insumos (exceto papel), peças/componentes e assistência técnica por um prazo de 30 meses. Valor estimado: R$ 4.240.254,00. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

O DETRAN-DF publica aviso de abertura de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na operação e manutenção de Solução para Gerenciamento Eletrônico de Documentos, que abranjam os processos de Habilitação, Veículos, Notificações de Infração de Trânsito e Cadastro de Operadores, contemplando serviços de digitalização, por um prazo de 30 meses. Valor estimado: R$ 3.306.825,00. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

A NOVACAP informa ter prorrogado o prazo de entrega de serviços de tapa-burracos em Taguatinga Sul e Brazlândia para 18/04/2016 (empresa EPC Projetos e Construções Ltda) e em São Sebastião, Lago Sul e Jardim Botânico para 17/06/2016 (empresa GW Construções e Incorporações Ltda), bem como das obras de recuperação e reforço dos viadutos Eixo W e Eixo L sobre a Via S2 do Plano Piloto para 22/03/2016 (empresa Jatobeton Engenharia Ltda), por “indefinição de recursos financeiros“.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos indica ter contratado, após concorrência, a empresa PH Engenharia, Indústria e Comércio Ltda para a construção de Praça da Juventude na QNN 13, Lote B, em Ceilândia. O prazo de entrega é 19/07/2016. O valor do contrato de R$ 2.721.466,30.

A NOVACAP informa ter recebido do IBRAM a licença para implantação do sistema de drenagem pluvial e pavimentação do Setor Habitacional Porto Rico em Santa Maria.

A AR São Sebastião informa ter contratado, por convite, a CTP Construtora Ltda para a construção de Ponto de Encontro Comunitário e reforma de Equipamentos Públicos, na avenida contorno do Parque, em frente a Marginal Agudo em São Sebastião. Prazo de entrega: 19 de março de 2016. Valor: R$ 139.920,65.

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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