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Orçamento 2015 do DF

Contrariamente aos anos precedentes, o Diário Oficial do Distrito Federal não publicou a Lei Orçamentária Anual 2015, no entanto votada pela Câmara Legislativa do DF ainda em dezembro de 2014. Ademais, a LOA, como de costume, já foi modificada por decretos do próprio Governador a partir dos primeiros dias de janeiro. Fragmentos da LOA 2015 estão disponíveis no Portal da Transparência do GDF, mas não a versão completa, e fica impossível identificar, entre outras informações, quais são exatamente as destinações dos créditos previstos para custeio e investimentos nas Unidades Orçamentárias, e também qual é a parte das emendas parlamentares nestes custeios e investimentos. Outrossim, os números e totais (quando há totalização) espalhados nos anexos da LOA publicados no portal são diferentes dos números e totais indicados durante a votação na CLDF: a época, o Orçamento estimado do DF era de R$ 30.898.763.027, nos documentos publicados na página do GDF, este baixou para R$ 29.465.104.119. Destes anexos publicados, extrai-se a tabela a seguir, indicando os créditos previstos (sem detalhamento) por Região Administrativa:

DF 23.351.627.994
Plano Piloto 3.698.929.727
Guará 472.565.150
Ceilândia 426.088.622
Taguatinga 323.447.771
Vicente Pires 295.942.101
Águas Claras 276.985.435
Samambaia 133.015.953
SCIA Estrutural 56.753.777
Santa Maria 51.992.579
Planaltina 46.947.663
Set. IA 45.630.563
Gama 38.953.780
Recanto das Emas 25.460.078
Sobradinho II 24.777.052
Candangolândia 21.009.617
Lago Sul 19.652.459
São Sebastião 18.825.536
Brazlândia 18.776.296
Sobradinho 16.085.613
Riacho Fundo II 11.440.498
Riacho Fundo 11.284.002
Paranoá 10.803.423
Varjão 10.741.808
Itapoã 10.338.716
N. Bandeirante 9.991.656
Cruzeiro 7.926.965
Fercal 6.384.989
Park Way 5.822.076
Sudoeste/Octogonal 5.520.552
Lago Norte 5.439.137
Jardim Botânico 4.610.031
DF Entorno 1.143.500
Exterior 189.000
. 29.465.104.119

No entanto, as informações mais interessantes para ter ideia da previsão de gastos do GDF para 2015 não estão na LOA 2015, mas sim no Decreto 36.345 de 30/01/2015, publicado no DODF de mesmo dia. Este Decreto detalha o contingenciamento dos despesas para 2015, indicando o limite mensal para cada Unidade Orçamentária. Os números lá indicados são a fonte das tabelas a seguir. Despesas de pessoal (do Tesouro, sem levar em conta os pagamentos diretos pelo Fundo Constitucional, previstos em R$ 6,4 bilhões para a Segurança Pública e R$ 6 bilhões para Saúde e Educação, num total de R$ 12,4 bilhões) >

Unidade Pessoal
IPREV 5.246.297.567
Fundo de Saúde 3.444.147.890
SE Educação 2.004.816.738
Fundeb 1.730.441.704
SE Fazenda 556.466.803
Novacap 356.274.097
SE Planejamento 332.329.142
SE Criança 186.601.199
SE Desenvolvimento Humano e Social 166.229.514
METRÔ 165.330.454
DETRAN 159.167.778
SE Segurança Pública 147.529.595
CODEPLAN 133.148.278
DER 121.729.535
Agefis 120.000.000
SLU 118.361.991
Procuradoria Geral 112.130.199
Defensoria Pública 111.863.749
SE Gestão Administrativa e Desburocratização 103.715.321
EMATER 77.699.398
SE Casa Civil 74.484.442
SE Agricultura 63.788.658
SE Justiça 57.408.561
SE Relações Institucionais e Sociais 56.010.506
SE Cultura 52.113.288
Controladoria Geral 51.456.359
SE Gestão do Território e Habitação 47.746.159
DFTRANS 36.270.446
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 32.771.596
SAB 32.348.416
SE Trabalho 25.289.186
Agência Reguladora Águas, Energia e Saneamento 24.300.000
PCDF 22.775.416
SE Meio Ambiente 22.415.719
SE Mobilidade 20.118.582
SE Economia e Desenvolvimento Sustentável 15.079.191
SE Infraestrutura e Serviços Públicos 13.965.627
SE Esporte e Lazer 13.913.871
CODHAB 13.619.337
AR Taguatinga 11.796.338
SE Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos 11.498.945
Funab 10.313.676
AR Ceilândia 10.165.687
PMDF 9.631.435
AR Gama 9.497.531
FEPECS 8.360.739
Vice-Governadoria 8.004.989
AR Sobradinho 7.497.214
AR Samambaia 7.384.202
AR Planaltina 7.281.813
AR Guará 7.250.087
SE Turismo 6.892.571
AR Santa Maria 6.170.343
AR Águas Claras 5.804.977
AR Brazlândia 5.682.675
AR Plano Piloto 5.665.981
Jardim Zoológico 5.618.402
SE Ciência e Tecnologia 5.581.502
TCB 4.703.816
AR N. Bandeirante 4.675.728
AR Recanto das Emas 4.378.671
AR Riacho Fundo 4.241.610
FAP 4.110.414
CBMDF 3.993.366
AR São Sebastião 3.824.594
Jardim Botânico 3.569.580
AR Lago Sul 3.564.545
AR Paranoá 3.532.593
AR Lago Norte 3.506.168
AR Sobradinho II 3.382.977
AR Cruzeiro 3.303.450
AR Jardim Botânico 3.177.746
AR Sudoeste/Octogonal 3.136.020
AR Riacho Fundo II 3.013.753
AR Candangolândia 2.992.285
AR Park Way 2.962.596
AR SCIA Estrutural 2.899.028
Arquivo Público 2.879.130
AR Vicente Pires 2.874.146
AR Itapoã 2.802.829
FUNAP 2.723.262
AR Set. IA 2.553.888
AR Varjão 2.415.398
AR Fercal 1.636.879
Fundação Hemocentro 1.000.000
INAS 414.296
Fundo Assistência Social 10.000
. 16.308.534.187

Despesas correntes:

Unidades Despesas correntes
Fundo de Saúde 991.868.436
SE Educação 832.555.024
SE Gestão Administrativa e Desburocratização 457.297.082
SE Casa Civil 318.609.161
Novacap 226.553.306
DETRAN 191.311.664
SLU 188.555.732
METRÔ 178.665.507
SE Fazenda 150.248.027
FAP 142.338.192
INAS 140.410.777
DFTRANS 95.955.709
SE Esporte e Lazer 92.238.696
SE Desenvolvimento Humano e Social 89.793.353
Fundeb 89.513.653
SE Cultura 83.801.689
DER 73.982.265
SE Justiça 73.210.320
SE Infraestrutura e Serviços Públicos 68.350.644
SE Mobilidade 54.019.894
FAC 53.989.375
Fundo Assistência Social 49.166.977
SE Segurança Pública 48.471.582
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 47.839.029
Fundação Hemocentro 34.807.715
FDCA 34.132.130
SE Planejamento 34.128.176
SE Trabalho 32.830.469
Agência Reguladora Águas, Energia e Saneamento 32.167.752
SE Criança 26.326.566
Agefis 25.489.985
CODEPLAN 22.284.977
CODHAB 21.554.694
IPREV 18.236.158
SE Agricultura 16.707.194
SE Turismo 16.520.079
FUNAP 16.302.760
Defensoria Pública 13.520.931
SE Meio Ambiente 11.792.704
TCB 9.958.575
Pró-Jurídico 9.804.000
PCDF 9.595.752
SE Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos 8.048.558
PMDF 7.865.370
Jardim Zoológico 7.649.538
AR Planaltina 6.867.004
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 6.785.274
FEPECS 6.752.330
Fundo Apoio ao Esporte 6.528.625
AR Ceilândia 6.187.971
AR Taguatinga 6.113.115
SE Economia e Desenvolvimento Sustentável 5.487.426
Fundaf 5.322.824
SE Gestão do Território e Habitação 4.978.355
EMATER 4.854.238
SAB 4.850.898
Funab 4.249.951
Pró-Gestão 3.833.128
Procuradoria Geral 3.796.680
SE Relações Institucionais e Sociais 3.542.225
AR Plano Piloto 2.892.360
FUNPDF 2.519.124
AR Gama 2.242.648
Controladoria Geral 2.236.968
AR Recanto das Emas 2.221.237
SE Ciência e Tecnologia 2.162.469
FUNDURB 2.062.731
AR Guará 1.998.530
AR Sobradinho 1.971.915
AR Brazlândia 1.900.045
Fundo Direitos Consumidor 1.700.000
AR São Sebastião 1.596.492
AR Itapoã 1.571.215
AR Samambaia 1.424.727
AR Sobradinho II 1.351.211
CBMDF 1.348.553
AR Santa Maria 1.275.244
AR Paranoá 1.250.543
AR Águas Claras 1.137.023
FUNPCDF 1.123.841
AR Fercal 1.108.438
AR Cruzeiro 1.099.188
FUNGER 1.080.000
AR Riacho Fundo 1.079.502
Jardim Botânico 1.024.713
FUNAP 1.000.000
PROJUR 993.949
Vice-Governadoria 938.751
AR Riacho Fundo II 852.073
AR Sudoeste/Octogonal 845.879
AR Set. IA 818.400
AR Park Way 786.546
AR Lago Sul 772.958
AR N. Bandeirante 748.620
AR Varjão 659.638
AR Vicente Pires 656.269
AR Candangolândia 647.476
AR Lago Norte 504.316
AR SCIA Estrutural 453.690
Fundo de Desenvolvimento Rural 380.199
AR Jardim Botânico 353.632
FTPC 325.000
Arquivo Público 301.228
FITUR 265.419
Fundo Sanidade Animal 247.235
FUNCRM 206.526
Fundo Garantido PPP 135.000
Fundo de Aval 100.000
Fundo Apoio ao Idoso 77.550
Funam 4.653
Funalfa 4.607
FUNDHIS 2.228
FUNDAP 446
. 5.283.081.226

Investimentos:

Unidade Investimentos
SE Infraestrutura e Serviços Públicos 1.099.030.963
SE Mobilidade 948.195.908
METRÔ 609.262.311
DER 349.947.825
SE Educação 299.946.270
Novacap 269.104.198
CODHAB 211.909.016
Fundo de Saúde 77.352.012
SE Agricultura 61.207.890
FUNDHIS 56.062.404
SE Casa Civil 43.114.002
SE Planejamento 41.512.895
SLU 39.194.274
DETRAN 26.542.525
SE Criança 25.879.527
SE Turismo 24.877.954
SE Justiça 22.783.682
SE Economia e Desenvolvimento Sustentável 21.804.000
AR Ceilândia 19.443.686
SE Meio Ambiente 16.726.435
AR Recanto das Emas 16.345.170
SE Fazenda 15.180.358
AR Gama 14.904.529
SE Esporte e Lazer 12.053.635
AR Planaltina 11.539.672
FUNDURB 11.526.803
Pró-Jurídico 11.142.037
AR Taguatinga 10.432.642
FUNPCDF 8.895.163
AR Samambaia 8.863.287
AR São Sebastião 8.851.346
AR Brazlândia 8.533.576
AR Guará 8.417.012
FDCA 8.151.000
Fundo Assistência Social 7.453.751
AR Santa Maria 7.280.287
SE Segurança Pública 7.111.212
PMDF 7.094.721
DFTRANS 6.767.273
SE Desenvolvimento Humano e Social 6.665.909
AR Vicente Pires 6.618.308
AR Águas Claras 5.972.981
AR Riacho Fundo II 5.639.672
AR Riacho Fundo 5.221.634
Defensoria Pública 4.899.000
FAP 4.865.426
AR Sobradinho 4.858.924
AR Paranoá 4.680.287
AR SCIA Estrutural 4.589.672
AR N. Bandeirante 4.317.308
AR Varjão 4.139.672
AR Itapoã 4.139.672
AR Fercal 3.539.672
SE Gestão Administrativa e Desburocratização 3.339.573
PCDF 3.300.000
Agência Reguladora Águas, Energia e Saneamento 3.250.000
AR Plano Piloto 2.948.125
FUNPDF 2.917.883
Fundaf 2.865.359
AR Cruzeiro 2.794.327
AR Sobradinho II 2.575.961
CBMDF 2.485.000
SE Cultura 2.349.205
Jardim Zoológico 2.296.574
SE Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos 2.149.591
Fundação Hemocentro 2.029.000
TCB 2.000.000
AR Park Way 1.708.234
FUNAP 1.619.940
AR Candangolândia 1.617.308
AR Set. IA 1.565.181
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1.521.352
Fundeb 1.500.000
Funab 1.400.000
AR Lago Sul 1.308.653
SE Trabalho 1.212.500
AR Sudoeste/Octogonal 1.208.653
Fundo de Desenvolvimento Rural 1.155.671
FEPECS 1.060.550
AR Lago Norte 958.653
AR Jardim Botânico 958.653
Agefis 797.253
Pró-Gestão 774.872
FUNPM 600.250
Jardim Botânico 582.500
FTPC 549.000
Fundo Direitos Consumidor 399.257
FUNCRM 354.642
SE Relações Institucionais e Sociais 300.000
PROJUR 240.249
EMATER 128.948
FAC 59.986
Fundo Garantido PPP 25.000
SAB 6.000
Arquivo Público 0
CODEPLAN 0
Controladoria Geral 0
FITUR 0
Funalfa 0
Funam 0
FUNAP 0
FUNDAP 0
Fundo Apoio ao Esporte 0
Fundo Apoio ao Idoso 0
Fundo de Aval 0
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 0
Fundo Sanidade Animal 0
FUNGER 0
INAS 0
IPREV 0
Procuradoria Geral 0
SE Ciência e Tecnologia 0
SE Gestão do Território e Habitação 0
Vice-Governadoria 0
. 4.585.503.291

Tabela recapitulativa do total (pessoal + despesas correntes + investimento) somente para as Administrações Regionais:

Administração Pessoal + despesas + invest.
AR Ceilândia 35.797.344
AR Taguatinga 28.342.095
AR Gama 26.644.708
AR Planaltina 25.688.489
AR Recanto das Emas 22.945.078
AR Samambaia 17.672.216
AR Guará 17.665.629
AR Brazlândia 16.116.296
AR Santa Maria 14.725.874
AR Sobradinho 14.328.053
AR São Sebastião 14.272.432
AR Águas Claras 12.914.981
AR Plano Piloto 11.506.466
AR Riacho Fundo 10.542.746
AR Vicente Pires 10.148.723
AR N. Bandeirante 9.741.656
AR Riacho Fundo II 9.505.498
AR Paranoá 9.463.423
AR Itapoã 8.513.716
AR SCIA Estrutural 7.942.390
AR Sobradinho II 7.310.149
AR Varjão 7.214.708
AR Cruzeiro 7.196.965
AR Fercal 6.284.989
AR Lago Sul 5.646.156
AR Park Way 5.457.376
AR Candangolândia 5.257.069
AR Sudoeste/Octogonal 5.190.552
AR Lago Norte 4.969.137
AR Set. IA 4.937.469
AR Jardim Botânico 4.490.031
. 388.432.414

Orçamento da Câmara Legislativa > 2015 Orçamento da CLDF

Orçamento do Tribunal de Contas > 2015 Orçamento do TCDF

Orçamento da Casa Civil > 2015 Orçamento da Casa Civil

Orçamento do Arquivo Público > 2015 Orçamento do Arquivo Público

Orçamento da Administração Regional de Brasília > 2015 Orçamento da Admin Brasília

Orçamento da Administração Regional do Gama > 2015 Orçamento da Admin Gama

Orçamento da Administração Regional de Taguatinga > 2015 Orçamento da Admin Taguatinga

Orçamento da Administração Regional de Brazlândia > 2015 Orçamento da Admin Brazlândia

Orçamento da Administração Regional de Sobradinho > 2015 Orçamento da Admin Sobradinho

Orçamento da Administração Regional de Planaltina > 2015 Orçamento da Admin Planaltina

Orçamento da Administração Regional de Paranoá > 2015 Orçamento da Admin Paranoá

Orçamento da Administração Regional do Núcleo Bandeirante > 2015 Orçamento da Admin N. Bandeirante

Orçamento da Administração Regional de Ceilândia > 2015 Orçamento da Admin Ceilândia

Orçamento da Administração Regional do Guará > 2015 Orçamento da Admin Guará

Orçamento da Administração Regional do Cruzeiro > 2015 Orçamento da Admin Cruzeiro

Orçamento da Administração Regional de Samambaia > 2015 Orçamento da Admin Samambaia

Orçamento da Administração Regional de Santa Maria > 2015 Orçamento da Admin Santa Maria

Orçamento da Administração Regional de São Sebastião > 2015 Orçamento da Admin S. Sebastião

Orçamento da Administração Regional do Recanto das Emas > 2015 Orçamento da Admin Recanto das Emas

Orçamento da Administração Regional do Lago Sul > 2015 Orçamento da Admin Lago Sul

Orçamento da Administração Regional do Riacho Fundo > 2015 Orçamento da Admin Riacho Fundo

Orçamento da Administração Regional do Lago Norte > 2015 Orçamento da Admin Lago Norte

Orçamento da Administração Regional da Candangolândia > 2015 Orçamento da Admin Candangolândia

Orçamento da Administração Regional de Águas Claras > 2015 Orçamento da Admin Águas Claras

Orçamento da Administração Regional do Riacho Fundo II > 2015 Orçamento da Admin Riacho Fundo II

Orçamento da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal > 2015 Orçamento da Admin Sudoeste-Octogonal

Orçamento da Administração Regional do Varjão > 2015 Orçamento da Admin Varjão

Orçamento da Administração Regional do Park Way > 2015 Orçamento da Admin P. Way

Orçamento da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) > 2015 Orçamento da Admin SCIA

Orçamento da Administração Regional de Sobradinho II > 2015 Orçamento da Admin Sobradinho II

Orçamento da Administração Regional do Jardim Botânico > 2015 Orçamento da Admin Jardim Botânico

Orçamento da Administração Regional do Itapoã > 2015 Orçamento da Admin Itapoã

Orçamento da Administração Regional do SIA > 2015 Orçamento da Admin SIA

Orçamento da Administração Regional de Vicente Pires > 2015 Orçamento da Admin Vicente Pires

Orçamento da Administração Regional da Fercal > 2015 Orçamento da Admin Fercal

Orçamento da Vice-Governadoria > 2015 Orçamento da Vice-Governadoria

Orçamento da Secretaria de Governo > 2015 Orçamento da Sec Governo

Orçamento da AGEFIS > 2015 Orçamento da AGEFIS

Orçamento da Procuradoria-Geral > 2015 Orçamento da Procuradoria-Geral

Orçamento do Fundo Pró-Jurídico > 2015 Orçamento do Pró-Jurídico

Orçamento da Secretaria da Administração Pública > 2015 Orçamento da Sec Administração Pública

Orçamento do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF – INAS > 2015 Orçamento do INAS

Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrital Federal – IPREV > 2015 Orçamento do IPREV

Orçamento do Fundo Pró-Gestão > 2015 Orçamento do Pró-Gestão

Orçamento da Secretaria de Agricultura > 2015 Orçamento da Sec Agricultura

Orçamento da Emater-DF > 2015 Orçamento da Emater-DF

Orçamento da Secretaria de Cultura > 2015 Orçamento da Sec Cultura

Orçamento do Fundo de Apoio à Cultura – FAC > 2015 Orçamento do FAC

Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda > 2015 Orçamento da SEDEST

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Categorias:2015, GDF, LOA
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