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Paraíba 2010 sem coligações

A atuação do Congresso Nacional neste mês de maio parece estar restrita à CPMI que investiga as relações de agentes públicos e privados com esquema de jogos ilegais. Não é o caso, as discussões, votações e o trabalho nos gabinetes continuam ocorrendo, mas alguns assuntos ficaram prejudicados. Como a Comissão Especial para a Reforma Política na Câmara dos Deputados, que ainda sofre de convergência para, no mínimo, marcar a votação do relatório Henrique Fontana (PT-RS). Nem a decisão de votar em separado os numerosos destaques conseguiu mobilizar os deputados, que continuam no impasse.

Uma medida, no entanto, parece unir a maioria, tanto na Câmara quanto no Senado. É o fim das coligações para as eleições proporcionais, já em curso na câmara alta, onde uma PEC, aprovada na CCJ, aguarda sua inscrição na pauta.

Os resultados práticos do fim das coligações variam de estado a outro, mas sempre têm por efeito de diminuir o número de partidos representados, tanto nas Assembléias quanto na bancada Federal. No caso dos Estados onde um dos partidos tem domínio, esse fica ainda maior, como na Paraíba em 2010.

Bancada Federal: PMDB majoritário, Wellington Roberto fora.

Se não houvesse coligações em 2010 na Paraíba, o PMDB teria sido o grande beneficiário, aumentando sua bancada Federal para 7 eleitos, e obtendo assim a maioria da representação do estado em Brasília.

Por outro lado, um dos importantes argumentos dos defensores das coligações nas eleições proporcionais evidencia-se com o caso de Wellington Roberto. Apesar de ser o candidato mais votado no estado (113.167 votos), seu partido (PR) não alcançou o quociente eleitoral. Ele não teria sido eleito, nem mesmo como suplente. No seu último relatório, o Deputado Henrique Fontana (PT-RS), para evitar este tipo de situação, tem previsto a supressão da verdadeira cláusula de barreira que constitui a necessidade, para o partido, de obter pelo menos um eleito para ter o direito de participar da distribuição das sobras. Seria a fórmula D´Hondt “pura”, onde se consideram as maiores médias sem outro requisito.

A bancada Federal do Estado da Paraíba 2010 com e sem coligações > PB 2010 Federal com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

Além de seus cinco eleitos, o PMDB poderiam também contar em Brasília com os Deputados Quinto e Roberto Paulino. A bancada do PT seria acrescida de Júlio Rafael (6.549 votos).

Três partidos perdem seus únicos eleitos: PR, Wellington Roberto, 113.167 votos, mais votado no Estado; PP, Aguinaldo Ribeiro, 87.572 votos, oitavo mais votado; e PDT, Dr Damião, 87.134 votos, nono mais votado.

ALPB: PMDB maior ainda, 3 partidos saem.

Passando de 8 para 12, a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba teria representado mais de 1/4 da casa se não tivesse coligações em 2010, favorecido, além da soma dos votos nominais, pela bela votação da legenda (45.181 votos, terceira preferência do eleitor).

Numa eleição estadual, onde as coligações são fracionadas, o efeito apurador de representatividade dos partidos do fim das coligações não é tão ressentido, mas mesmo assim a ALPB teria passado de 13 para 10 agremiações em suas cadeiras.

Bancada estadual paraibana 2010 com e sem coligações > PB 2010 Estadual com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

Seis cadeiras teriam mudado de dono: o PMDB, além de seus oito eleitos, teriam também recebido Ivaldo Morais, Irae Lucena, Mayenne-Van e Nivaldo Manoel Nini. Hervázio Bezzera teria sido o quinto eleito do PSDB, e Biu (15.755 votos) o terceiro do PSB.

O PSC, favorecido por sua coligação com o PMDB, teria sido o maior prejudicado sem coligações. Vituriano (24.482 votos) e Batinga seriam suplentes. Janduhy Carneiro (PPS) também passaria à condição de suplente, enquanto o PR (Caio, 32.307 votos, décimo-sexto mais votado), PP (Daniella Ribeiro) e PTdoB (Genival Matias) perderiam seus representantes.

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