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Espírito Santo 2010 sem coligações

O ano de 2011 vai terminar sem grandes avanços na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

As consequências práticas da eventual supressão das coligações nas eleições proporcionais são bastante diferentes segundo os estados. No caso do Espírito Santo, as modificações tomadas por exemplo os resultados da eleição de 2010 atingiriam todos os partidos.

Bancada Federal: só metade dos partidos fica, o PSB maior bancada

Um dos argumentos dos defensores do fim das coligações nas eleições proporcionais é a diminuição do número de partidos representados a nível nacional. Objetivo que teria sido atingido em 2010. Três dos seis partidos hoje compondo a bancada Federal capixaba não teriam ido à Brasília: PT, PSC e PSDB. Por outro lado, o PSB passaria a ser o maior partido da representação, com 4 deputados Federais > ES 2010 Federal com-sem

Esta hipótese teria provocado mudanças nos nomes dos representantes capixabas em Brasília. Teriam sido eleitos, além dos atuais deputados, o Capitão Assunção e Tarcísio Silva (25.374 votos) (PSB) e Camilo Cola (PMDB). Estariam nos lugares de Cesar Colnago (PSDB) (80.728 votos, sexto mais votado), Iriny Lopes (PT) e Lauriete (PSC).

O relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana (PT-RS), favorável ao fim das coligações, propõe, por outro lado, a supressão da cláusula de barreira do “eleito-mínimo”. Esta proposta constitui um tipo de meio-termo. No caso de 2010, a bancada Federal do Espírito Santo seria composta de: 3 PSB, 2 PDT, 2 PMDB, 1 PT, 1 PR, 1 PTB. É interessante notar que o PR, que não atingiu o Quociente Eleitoral e não ficou bem colocado na coligação, se beneficiaria deste dispositivo com os 136.724 votos recebidos, contra 106.865 ao PSDB.

ALES: Ainda 13 partidos mas com mudanças. PT maior bancada.

Para a Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a ausência de coligação em 2010 teria provocado pequenos ajustes em quase todos os partidos. PMDB e DEM perdendo um representante e PT ganhando um, esse último teria a maior representação na Ales. Quanto aos partidos, as saídas de PPS e PTdoB seriam “compensadas” pelas entradas de PP e PSDB > ES 2010 Estadual com-sem

NB: os números levados em consideração são os da retotalização divulgada pelo TRE-ES em 09/11/2010.

A composição da ALES contaria com as moficações seguintes: teriam também entrado Rodrigo Coelho (PT), Aparecida de Nadai (PDT), Sargento Valter e Bruno Lamas (12.620 votos) (PSB), Dr Nilton Baiano (PP) e o Pr Marcos Mansur (PSDB).

Não estariam eleitos Solange Lube (PMDB), Élcio Alvares (DEM), José Esmeraldo (PR), Dary Pagung (PRP), Luciano Rezende (21.146 votos) (PPS) e Vanildo (PTdoB).

Para a eleição na ALES, o dispositivo previsto no relatório da Comissão Especial, o método D´Hondt “puro”, não teria alterado em nada o resultado sem coligações.

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